Plano Municipal de Saneamento Básico
Miracema - RJ
Produtos
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Miracema tem por objetivo dotar o município de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, que possam garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade, através de metas definidas em um processo participativo.
​
Para que seja possível o atingimento dos objetivos citados, o Manual de Referência da AGEVAP preconiza a elaboração de 8 produtos, os quais se encontram disponíveis nos links abaixo.
​
​
O Plano de Trabalho Consolidado estabelece a metodologia proposta para cada etapa do PMSB; o fluxograma do processo de elaboração do Plano de Saneamento, que apresenta a interrelação entre as várias etapas; o currículo da equipe técnica e o cronograma físico das atividades envolvidas no processo de elaboração do PMSB.
O Plano de Comunicação e Mobilização Social (PCMS) define a metodologia, os mecanismos e procedimentos para sensibilização do maior número de atores para o trabalho a ser desenvolvido, mobilizando-os para contribuir e se co-responsabilizar pelo processo.
​
O PCMS contempla os objetivos, metas e atividades da mobilização, cronogramas e principais atividades a serem desenvolvidas nas etapas de diagnóstico participativo; apresentação das proposições e validação do PMSB; e divulgação do PMSB.
A caracterização municipal, ou seja, o levantamento de informações básicas relevantes acerca do município, é fundamental para subsidiar o planejamento e evitar o alto índice de decisões equivocadas que oneram a implantação, operação e gestão dos serviços de saneamento básico.
No produto em questão, os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos são diagnosticados e analisados quanto aos aspectos institucional, jurídico e econômico-financeiro, técnico e operacional, o que engloba as áreas urbana e rural do município.
O prognóstico traz a proposição dos programas, projetos e ações para a consecução dos objetivos do PMSB, que foram elaborados a partir do diagnóstico dos sistemas de saneamento básico do município.
A Versão Preliminar do Plano é a síntese dos 3 produtos anteriores (Caracterização do Município, Diagnóstico Setorial e Prognóstico), o que permitirá à população miracemense visualizar e aprovar todos os programas, projetos e ações voltados para a gestão dos serviços de saneamento básico. Por meio da consulta pública, a população poderá opinar sobre o documento, o que levará à elaboração da versão final do PMSB do município.
Produto 7 - Versão Final do Plano - Indisponível
Uma vez realizadas a consulta pública e a audiência pública, será elaborada a Versão Final do Plano, que também consiste numa síntese dos produtos 3, 4 e 5, porém levando em consideração o que foi exposto pela população nas etapas de consulta pública e audiência pública.
Produto 8 - Manual Operacional do PMSB - Indisponível
O Manual Operativo do PMSB discrimina as estratégias e ações necessárias à implementação do PMSB no município de Miracema. No documento, são pontuadas as ações prioritárias e com maior capacidade de serem efetivamente executadas pelos prestadores dos serviços de saneamento locais.